Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla

Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado

Proprietário de rebanho deverá indenizar por acidente causado BR

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

A 6ª Vara Cível do TJRS confirmou com unanimidade a condenação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Doença descrita em contrato subentende também seu tratamento

Em 1º Grau, a Unimed fora condenada ao pagamento de R$ 48 mil em indenização por danos morais.

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Perdidos em aeroporto serão indenizados

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Taxista excluído recebe indenização

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências